Você finalmente comprou a casa dos sonhos. As chaves estão em mãos, os móveis já estão sendo instalados... Mas, de repente, aparecem...

A locação de um imóvel impõe responsabilidades tanto ao inquilino quanto ao locador. No entanto, em alguns casos, o imóvel alugado pode...

A possibilidade de despejo em casos que envolvem inquilinos com familiares portadores de deficiência (PCD) é um tema delicado, que exige...

Alugar um imóvel para o funcionário pode ser uma alternativa vantajosa tanto para a empresa quanto para o empregado. No entanto, essa...

Construtora que não finalizou obra deverá restituir consumidor prejudicado e arcar com multa contratual. A decisão é da juíza de Direito...