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Justiça condena companhia aérea por cancelamento abusivo de passagem de volta em caso de No-Show
Em recente sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Guaratinguetá, a companhia aérea TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines...

Jessica Barros
21 de jan.2 min de leitura
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Viagem frustrada: Juiz bloqueia quase R$ 8 mil da Hurb por viagem não cumprida
O juiz de Direito Benedito Sergio de Oliveira, da 2ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, concedeu uma liminar ordenando o bloqueio de R$...

JB-Law
6 de mar. de 20241 min de leitura
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Comércio eletrônico: Empresas terão de indenizar usuário em R$ 15 mil por danos morais
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Timóteo que condenou duas empresas de...

JB-Law
17 de fev. de 20242 min de leitura
6 visualizações
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CVC indenizará casal por transtornos durante hospedagem em resort
A 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC a indenizar um casal por transtornos...

JB-Law
13 de fev. de 20242 min de leitura
3 visualizações
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Pepsico indenizará mulher que ingeriu água de coco com corpo estranho
Pepsico indenizará em R$ 10 mil mulher que passou mal após ingerir água de coco adulterada com corpo estranho. A decisão é do juiz de...

JB-Law
11 de fev. de 20242 min de leitura
2 visualizações
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Caí no golpe do Pix e quero meu dinheiro de volta
O pix, sem sombra de dúvidas, veio para ficar. O grande problema é que já está na mira dos golpistas. Quem nunca recebeu uma mensagem no...

JB-Law
29 de jan. de 20242 min de leitura
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Voo atrasado ou cancelado: Quais são os direitos dos passageiros?
Atrasos e cancelamentos de voos são um problema comum. Os motivos são diversos, mas, qualquer que seja a razão é importante conhecer as...

Jessica Barros
9 de fev. de 20232 min de leitura
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Volta às aulas: O que as escolas podem (e não podem) pedir na lista de material escolar
Ano letivo começando e é chegado o momento de comprar os materiais escolares. Para as crianças um momento de entusiasmo. Para os pais um...

Jessica Barros
26 de jan. de 20233 min de leitura
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