A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação de feriados locais...

O Recurso Especial é uma das vias mais técnicas e desafiadoras do sistema processual brasileiro. Interposto perante o Superior Tribunal...

Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

O retorno dos tribunais é uma data importante! Não só porque os prazos voltam ao normal – ou seja, trabalho e dinheiro no bolso do...

No Superior Tribunal de Justiça – STJ, somente em 2021, foram julgados 210.987 processos. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do...

Seis por cento. Esse é o número de recursos especiais que sobem direto ao STJ. E o que esse número nos diz? Ele nos diz que se você não...

Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram: O que é a LGPD...