A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de...

A lei visa à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da criação de medidas de apoio à parentalidade. O programa...

Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber...

Um contrato bom e válido é aquele que: segue a lei e é fácil de ser entendido. Mas como elaborar um contrato assim? Obviamente que...

A banda britânica Coldplay divulgou nesta terça-feira (4) o adiamento dos shows que faria no Brasil, durante o mês do outubro. Segundo...

É inegável que o crescimento exponencial das ferramentas como Instagram, Faccebook, Tik Tok e outros alterou muitos costumes sociais. A...

Por entender que a conduta da empresa dificultou a vida profissional e ofendeu a honra de seu ex-empregado, a 4ª Turma do Tribunal...

Uma fotógrafa que teve seu perfil profissional desativado pelo Instagram será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Além disso, o...

Uma marca como o ativo mais importante de uma empresa, já imaginou isso? Pense em empresas como Nike e Coca-Cola, elas são um exemplo...

Deve-se coibir o procedimento agressivo e atentatório à privacidade adotado por empresas que negociam bancos de dados de seus clientes a...

A juíza de Direito Adriana Lisbôa, da vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú/SC, determinou que uma loja publique de...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de...

A lei e a jurisprudência reconhecem a existência de dano moral no caso de uso indevido da marca, uma vez que a própria violação do...

No Superior Tribunal de Justiça – STJ, somente em 2021, foram julgados 210.987 processos. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do...

Seis por cento. Esse é o número de recursos especiais que sobem direto ao STJ. E o que esse número nos diz? Ele nos diz que se você não...

Antigamente as regras e valores da empresa seguiam o que era estabelecido pelos donos e, justamente por isso, era comum vermos empresas...

Durante muito tempo foi comum procurarmos por produtos e serviços em anúncios nos jornais, revistas ou, quem sabe, pedir a indicação de...

Certamente você gostaria de aumentar a sua rede de contatos. Fazer um networking mais qualificado. E ter bons relacionamentos...

Uma pergunta muito comum é se a empresa pequena precisa cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, e para te responder vou te...

Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram: O que é a LGPD...