top of page
Buscar


STJ decide que Nova Regra Sobre Feriado Local Vale para Recursos Anteriores à Lei 14.939/2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024, que flexibiliza a comprovação de feriados locais...

JB-Law
14 de fev.2 min de leitura
2 visualizações
0 comentário


Como fica a Sustentação Oral com a Resolução 591 do CNJ?
A Resolução 591 do CNJ, publicada em 23 de setembro de 2024, estabelece um novo marco no julgamento de processos em ambiente eletrônico....

Jessica Barros
24 de jan.3 min de leitura
9 visualizações
0 comentário


STJ reconhece à pensão por morte desde o óbito, mesmo sem requerimento administrativo no prazo legal
Em recente decisão proferida pelo Ministro Gurgel de Faria , o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em situações...

JB-Law
14 de jan.2 min de leitura
9 visualizações
0 comentário


O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais no STJ
Foto: Rafael Luz/STJ (Flickr) Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do Superior Tribunal...

JB-Law
6 de fev. de 20243 min de leitura
22 visualizações
0 comentário


A advocacia em conformidade com a LGPD
Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram: O que é a LGPD...

Jessica Barros
7 de fev. de 20225 min de leitura
15 visualizações
0 comentário
bottom of page